Motta & Esteves

Advocacia

Contato

Sobre nós

Seja bem-vindo ao escritório Motta & Esteves Advogados. Nosso escritório é fruto de um sonho de dois amigos de universidade, Dr. Thiago MOTTA e Dr. Rafael ESTEVES, que nunca se distanciaram.

Estamos localizados no coração da Barra Olímpica, no Centro Metropolitano, com a facilidade da proximidade com o BRT, Linha Amarela, Transolímpica e acessos para a Zona Sul.

Nosso convite é para que nos conheça um pouco melhor e nos deixe participar da resolução da sua questão.


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Áreas de Atuação


Estamos capacitados para atender as demandas das mais variadas áreas

DIREITO DO TRABALHO

Estamos preparados para fazermos valer os direitos do menos favorecido. Temos larga experiência nesse ramo de atuação, com sucesso que pode ser compartilhado por inúmeros clientes vitoriosos.

Não deixe de buscar seus haveres.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Nós entendemos que as operações que envolvem imóveis, também envolvem sonhos e altos valores, por isso a assessoria de um profissional do Direito é altamente recomendada em todas as etapas do processo.

E para o investidor em leilões extrajudiciais, para imóveis recuperados através da Lei de Alienação Fiduciária, ingressamos com ação de imissão na posse e conduzimos o procedimento.

DIEREITO PREVIDENCIÁRIO

São inúmera as queixas a respeito da Previdência Social, desde a não concessão do auxílio-doença, que pode ser resolvida de forma administrativa, até a necessidade do ajuizamento de uma ação para a ter êxito na aposentadoria.

DIEREITO CONSTITUCIONAL

Nesta vertente se encaixam as conhecidas ações que têm base constitucional, principalmente os Mandados de Segurança contra ato ilegal do Poder Público (ou aqueles que o representam) e o "Habeas Corpus" (que é a respeito de privação de liberdade).

DIREITO CIVIL

Sem dúvida o maior ramo do Direito, abrangendo desde uma simples cobrança de dívida nos conhecidos Juizados Especiais, até questões envolvendo, por exemplo,  a análise ou confecção de um extenso e complexo contrato. É uma gama imensa de possibilidades e estamos à disposição para atender.

DIREITO SUCESSÓRIO

Em um momento delicado da vida, com a perda de um ente querido, é confortante ter a assessoria de um profissional que vai promover um atendimento humanizado durante o inventário, compreendendo  sua dor.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Aqui residem os grandes problemas do mundo do Direito, porque todos somos consumidores e todos os dias nos deparamos com falhas as mais diversas (concessionárias de serviços públicos, planos de saúde, compras pela internet e muito mais), descontos indevidos, fraudes em empréstimos etc.

Há, também, as questões de planos de saúde, com vários problemas sobre liberação de tratamentos, cirurgias, material etc.

ASSESSORIA EMPRESARIAL

O Motta & Esteves também presta assessoria e consultoria empresarial em todas essas áreas de atuação, visando diminuir o passivo judicial da empresa e elevar o grau de sucesso nas demandas através de adequações em rotinas administrativas.

Os segmentos são os mais variados, como por exemplo, escolas, construtoras, transportadoras de carga e bebida, restaurantes, empresas no ramo da reprografia e aluguel de equipamentos, dentre outras.

DIREITO AMBIENTAL

Talvez esteja se perguntando por que "Direito Ambiental", mas vamos explicar. Os sócios do Motta & Esteves são envolvidos com a causa ambiental e já desempenharam função pública nesta área. Por isso, estão plenamente capacitados a prestar consultoria jurídica nos licenciamentos ambientais, defesas de auto de infração, análises de processos administrativos e atuação na esfera judicial.

Rafael ESTEVES já foi superintendente jurídico de órgão ambiental de uma das cidades da Costa Verde, no Rio de Janeiro e hoje atua como subsecretário de ambiente em outra prefeitura, também do Rio de Janeiro.

Thiago MOTTA também atuou na mesma superintendência jurídica acima e atualmente é assessor jurídico, na área ambiental, de outra prefeitura, analisando processos administrativos e atuando no contencioso ambiental.

Depoimentos

Veja um pouco do que os clientes quiseram compartilhar conosco.

O escritório cuida da minha empresa há mais de 10 anos, com toda excelência, carinho e cuidado. Os advogados fazem reuniões regulares dentro da empresa, fazem questão de conhecer as pessoas e os processos, agindo com total sendo de propriedade e pertencimento

Joaquim Rodrigues, empresário

Quando procurei um escritório especializado em Direito do Trabalho, imaginei que seria tratado como apenas mais um cliente, mas a surpresa foi grande. Tive toda a atenção. Além disso, o advogado ainda identificou vários pontos que eu não tinha percebido e que me renderam bons frutos.

Rodrigo Vieira, cliente trabalhista

Eu não tinha mais nenhuma expectativa de que o plano de saúde autorizasse todas as terapias que o médico prescreveu para meu filho de 7 anos, autista em grau severo. Após um atendimento totalmente empático dos advogados, em uma semana eu tinha a liminar para que meu filho se tratasse. Nunca saberei como retribuir.

Simone Almeida, mãe de um de nossos clientes em face de plano de saúde

NOTÍCIAS


Quer conhecer um pouco mais a respeito das novidades jurídicas?

Gratuidade de Justiça

Ao julgar a ADI 5766, o STF declarou a inconstitucionalidade de parte do art. 791-A da CLT, o qual obrigava que os trabalhadores pagassem honorários e custas processuais se não tivessem sucesso.

Com a decisão, o entendimento foi revogado e a isenção passou a ser a regra para os beneficiados pela gratuidade de justiça.

Restituição em dobro

O Código de Defesa do Consumidor possui um artigo que determina que tudo o que for cobrado indevidamente do consumidor, deve ser restituído em dobro.

Contudo, o Judiciário havia firmado entendimento que se o consumidor não comprovasse a má-fé da empresa, a restituição seria simples. 

Porém, no início do ano de 2024, o STJ firmou tese jurídica no sentido de que é dever dos fornecedores agir com boa-fé e, portanto, qualquer desconto indevido passou a ter que ser restituído em dobro.

Cobertura de procedimentos

Com o advento da nova Lei 14.454/2022, o rol de procedimentos de cobertura mínima de planos de saúde passou a ser apenas exemplificativo. Desta forma, se o médico assistente prescrever um tratamento/procedimento/terapia e o plano negar, então cabe um pedido de tutela de urgência (liminar).

OS SÓCIOS


Vamos nos apresentar um pouco melhor

Thiago MOTTA

Sócio

Advogado atuante desde 2008, com especialização em Direito do Trabalho, Direito Civil e Contratos, além de Direito Ambiental.

Professor Universitário das disciplinas acima.

Atua, também, prestando consultoria empresarial, a fim de adequar a realidade das pessoas jurídicas às mais diversas legislações vigentes, sempre com grande sucesso e satisfação.

É assessor jurídico em órgão municipal, analisando processo administrativo e judicial e assessor jurídico da presidência da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA.

Foi membro da Comissão de Direito do Trabalho da 31ª Subseção da OAB/RJ 143.268.

Palestrante e possui alguns artigos publicados.

Rafael ESTEVES

Sócio

Advogado, atuante desde 2014, com especialização nas área Trabalhista, Previdênciária e Ambiental. Atuou durante alguns anos na consultoria de uma Holding empresarial que controlava cerca de três dezenas de empresa de diversos ramos. Esteve na assessoria jurídica da Subsecretaria de Estado de Conservação da Biodiversidade e Mudanças de Clima da SEAS-RJ. Atualmente é Assessor Jurídico da Presidência da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente do Rio de Janeiro - ANAMMA-RJ e Subsecretário de Meio Ambiente de Itaguaí.

Escreve artigos jurídico e palestra em treinamentos voltados a servidores públicos municipais

Consulta Processual


Justiça Comum


Justiça do Trabalho


Justiça Federal

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